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Como conseguir licença de pesca amadora – Carteirinha de pescador

Como conseguir licença de pesca amadora – Carteirinha de pescador- Você gosta de pescar? Quer ter uma licença para pescar assim como existe para dirigir? Então está no post certo. Nele vou trazer informações de como tirar a sua licença de pesca amadora, ou seja, a carteirinha do pescador. Primeiro vamos definir o que é a pesca amadora. Pesca amadora é aquela feita por diversão, por lazer ou esporte. Você pega o peixe para si ou se quiser devolve para o ambiente aquático. Não é aquela feita para comércio tudo bem? Está na dúvida se é aquela pesca na beira de rio, com anzol ou aquela em barco mais aprimorada? Tanto faz desde que seja por hobby. A pesca amadora se divide em dois grupos que são: a pesca embarcada que é aquela que você pega o peixe de dentro de um barco com acessórios. Já a pesca desembarcada é aquela que você pega diretamente o peixe com os acessórios sem o barco. Já feita às distinções, vamos ver como conseguir sua licença, quais são as categorias e seus detalhes.

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Tudo é feito via internet pelo site da MAPA (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento) – http://pndpa.mdic.gov.br/pndpa/web/pesca_amadora.php/solicitacao . Você paga uma GRU Simples de cobrança para ter sua licença que será emitida em até 30 (trinta) dias no qual será provisória, após este período ela torna-se definitiva e é válida por 1 (um) ano do pagamento da taxa em todo o território nacional, em qualquer região respeitando sempre as leis estaduais. Vencida a licença, ela pode ser renovada via site também.

O pagamento de taxa é dispensável para aposentados maiores de 60 anos, para mulheres e 65 anos, para homens e neste caso a validade é contada a partir da data da emissão da licença. E não é preciso tirar a licença se você pesca com linha de mão ou vara, linha e anzol.

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Qualquer dúvida você pode tirar através do site http://sistemasweb.agricultura.gov.br/pages/PNDPA.html . Lembre-se que é somente para pesca amadora e que se trata de uma licença individual. Os esclarecimentos dados neste post se tratam de licença federal, pois cada estado tem sua lei acerca do assunto e sua licença é emitida de acordo com a região. A pesca amadora federal é regida pela Instrução Normativa MPA/MMA N° 09, DE 13 DE JUNHO DE 2012.

Se existe um jeito mais barato, fácil, tranqüilo de curtir a vida é sair para pescar. Não deixe de preocupar com meio ambiente, leve sempre seu kit de lixo, pois você precisa da natureza e ela agradece. Vamos então pescador, tirar sua licença?

 

Assista até o final e saiba mais

 

Carlos Bonner

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